Goiânia terá comitê para discutir políticas voltadas a refugiados
4,2 MIL PESSOAS
Colegiado vai reunir poder público, entidades e representantes da população migrante para debater direitos, acolhimento e inclusão. Capital abriga mais de 4,2 mil imigrantes
Grupo de 46 migrantes venezuelanos chega a Brasília, onde serão acolhidos e encaminhados às casas de passagem alugadas pela Cáritas Brasileira e pela Cáritas Suíça, com o apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos. (Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)
Goiânia vai criar, pela primeira vez, um comitê permanente para discutir políticas públicas voltadas à população refugiada, migrante e apátrida. A iniciativa busca aproximar o poder público das pessoas que vivem essa realidade e criar um canal permanente para debater demandas como documentação, acesso à saúde, educação, trabalho e inclusão social. A capital concentra cerca de 4.280 migrantes, enquanto Goiás abriga aproximadamente 12 mil pessoas vindas de outros países.
Para formar o colegiado, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) vai abrir, entre os dias 24 de julho e 7 de agosto, um chamamento público para selecionar representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, entidades e pesquisadores que atuam com a pauta migratória. “Goiás se tornou também uma rota de venezuelanos, cubanos, haitianos e de muitas populações da África que escolhem o Estado como referência quando vêm para o Brasil”, afirmou o superintendente de Direitos Humanos da pasta, Eduardo Oliveira.
De acordo com ele, além do crescimento da imigração após a pandemia, o Estado também passou a receber um número maior de pessoas vindas do Oriente Médio, principalmente do Afeganistão, em razão dos conflitos na região.
“A depender de cada nacionalidade, existe um motivo diferente para esse reposicionamento de vida. A prefeitura tem pensado nessa política de recepção e acolhimento dessa população”, explicou.
Inscrições aceitam diferentes tipos de documentos
As inscrições poderão ser feitas por e-mail ou presencialmente na sede da Semasdh. Para facilitar a participação dos interessados, o edital também será publicado em inglês, espanhol, francês e árabe.
Passaportes e/ou documentos de identidade do país de origem serão aceitos para abrir protocolos de solicitação de refúgio, inclusive passaportes vencidos, e, em alguns casos, declarações emitidas por entidades ou lideranças comunitárias para pessoas que ainda não possuem documentação regular.
Desafios ainda vão além do acolhimento
Apesar do avanço, a Associação de Migrantes, Refugiados e Apátridas de Goiás (Amira-GO) destaca que a regularização documental ainda é um dos principais obstáculos enfrentados pelos estrangeiros. Segundo ela, muitos têm dificuldade para conseguir atendimento e agendar serviços na Superintendência da Polícia Federal em Goiás.
Outro problema apontado é a validação de diplomas obtidos no exterior já que profissionais qualificados muitas vezes precisam refazer toda a graduação para conseguir exercer a profissão no Brasil. Além das dificuldades de comunicação nos serviços públicos, especialmente na saúde, onde muitos atendimentos são feitos a pessoas que não dominam o português.
A expectativa é que o novo comitê funcione justamente como um espaço para levar essas demandas ao poder público e auxiliar na elaboração de políticas que facilitem a integração de migrantes, refugiados e apátridas.
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