entenda a proposta de requalificação integrada

Durante boa parte do século XX, bastava dizer “vou ao Centro” para que qualquer morador de Goiânia soubesse exatamente do que se tratava. Era ali que estavam os principais cinemas, cafés, lojas, bancos, repartições públicas, igrejas, hotéis e espaços de convivência. O Centro era, ao mesmo tempo, endereço comercial, ponto de encontro e símbolo da capital planejada que nascia para representar a modernização de Goiás. Décadas depois do auge, o Centro de Goiânia agora é alvo de políticas municipais para reverter o declínio. Enquanto o município desenvolve políticas para atrair novos moradores, especialistas ouvidos pelo Mais Goiás revelam que o sucesso da empreitada depende de uma requalificação integrada: trazer vida de volta ao centro depende de estímulos de moradia, planos para crescimento ordenado, envolvimento comunitário, preservação de prédios e características históricas, garantia de segurança pública e, ainda, modernização do comércio.

Entender como ocorreu o crescimento da metrópole é indispensável para compreender o processo de esvaziamento que afeta o Centro. Com o passar das décadas a centralidade foi se dissolvendo. A cidade cresceu em direção a novos bairros, órgãos públicos mudaram de endereço, a rede bancária acompanhou esse deslocamento, shopping centers passaram a concentrar o consumo e milhares de moradores deixaram a região. A cidade que antes tinha um único centro urbano desenvolveu vários outros para comportar o crescimento. O que antes era o coração pulsante da capital transformou-se, aos poucos, em um espaço ocupado principalmente durante o horário comercial.

É justamente esse processo que a Prefeitura de Goiânia tenta inverter por meio do Programa Morar no Centro, principal aposta da gestão Sandro Mabel para iniciar a requalificação da região central. Com investimento inicial de R$ 24 milhões e expectativa de atrair cerca de 10 mil novos moradores, o programa pretende incentivar a ocupação de imóveis fechados há mais de um ano, oferecendo subsídio ao aluguel e benefícios fiscais para estimular a recuperação da área.

Vida de volta ao Centro

Mas a pergunta que atravessou todas as entrevistas realizadas pelo Mais Goiás para esta série especial foi outra: trazer moradores de volta basta para devolver vida ao Centro? Depois de ouvir representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, comerciantes, empresários, arquitetos, urbanistas e historiadores, a resposta foi praticamente unânime. Não.

A política habitacional é vista como um passo importante — talvez indispensável —, mas nenhum dos especialistas acredita que ela seja capaz, isoladamente, de recuperar um território que perdeu moradores, investimentos, equipamentos públicos e parte de sua identidade ao longo de décadas.

A convergência entre fontes que partiram de lugares completamente diferentes chama atenção. Enquanto o poder público aposta na moradia como motor inicial da transformação, urbanistas defendem um redesenho da política urbana, empresários pedem segurança jurídica para investir, comerciantes cobram infraestrutura e historiadores alertam que revitalizar não significa apenas restaurar fachadas.

A  discussão, portanto, deixou de ser apenas sobre apartamentos. Passou a ser sobre que tipo de cidade Goiânia pretende construir para as próximas décadas.

O que o Centro de Goiânia perdeu?

Para compreender o tamanho do desafio, é preciso voltar à origem da capital. A historiadora Sofia Corso lembra que o Centro não representa apenas uma localização geográfica. Ele concentra o nascimento político, administrativo e simbólico de Goiânia. “O centro de Goiânia é o lugar onde a história da cidade começou a ser construída. É ali que se concentram os primeiros edifícios públicos da capital, representando um projeto de modernização pensado para simbolizar uma nova etapa de Goiás”, explica.

Segundo ela, preservar essa região significa muito mais do que conservar edifícios antigos. “Preservar o centro significa preservar as marcas desse processo histórico e compreender como Goiânia foi imaginada, construída e transformada ao longo do tempo”, afirma.

Nas primeiras décadas da capital, lembra a pesquisadora, o Centro reunia praticamente todas as atividades da vida cotidiana. Era onde as pessoas trabalhavam, faziam compras, encontravam amigos, frequentavam cinemas, cafés, igrejas e participavam da vida política da cidade. A perda dessa vitalidade, entretanto, ocorreu lentamente.

Efeitos da expansão urbana

Sofia atribui esse processo à rápida expansão urbana iniciada principalmente a partir das décadas de 1970 e 1980. O crescimento de novos bairros, a migração do comércio, a construção dos shopping centers e a mudança no perfil residencial da cidade fizeram com que o Centro deixasse de ser um lugar para morar e passasse a funcionar quase exclusivamente durante o dia.

“O problema não foi a expansão em si”, pondera. “Era possível crescer mantendo uma ocupação residencial mais forte na região central, incentivando usos mistos e preservando seus espaços públicos como locais de convivência”, detalha.

Nova aposta: começar pela moradia

É justamente essa ocupação residencial que orienta a estratégia da administração municipal. A secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, afirma que a Prefeitura decidiu iniciar a revitalização pela política habitacional porque entende que a presença permanente de moradores é capaz de produzir efeitos em cadeia sobre toda a economia da região.

A lógica é relativamente simples: quanto mais pessoas vivem no Centro, maior tende a ser a circulação durante o dia e a noite, fortalecendo o comércio, atraindo investimentos privados, estimulando a recuperação de imóveis hoje fechados e aumentando a sensação de segurança.

O Programa Morar no Centro prevê a concessão de auxílio para aluguel, priorizando mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças. Além disso, a política pretende incentivar proprietários a recolocarem no mercado imóveis que permanecem desocupados há mais de um ano.

Segundo a Prefeitura, a expectativa é que a primeira etapa da iniciativa impulsione a ocupação de imóveis disponíveis; na sequência, fortaleça a atividade econômica e, no longo prazo, consolide um Centro mais habitado, dinâmico e integrado ao restante da cidade.

Primeira fase

O orçamento inicial previsto para implantação da política é de R$ 24 milhões, com a meta de atrair aproximadamente 10 mil novos moradores para a região central. Na visão do vereador Lucas Kitão (Mobiliza), relator do projeto na Câmara Municipal, essa política representa apenas a primeira fase de uma transformação maior.

“Como toda política pública, é uma semente que está sendo plantada e que será o primeiro passo de um pacote de outros projetos que também serão enviados para revitalizar, repovoar e levar ainda mais comércios para a região”, afirma.

Kitão calcula que cerca de 2 mil imóveis possam atender aos critérios do programa e acredita que o aumento da ocupação residencial deverá estimular reformas, novos negócios e maior utilização dos espaços públicos. Mas, mesmo entre os defensores do projeto, existe consenso de que a revitalização não termina quando as famílias receberem as chaves dos apartamentos. Na verdade, é exatamente nesse momento que ela começa.

Revitalizar não é apenas ocupar

Se existe um consenso entre os especialistas ouvidos pelo Mais Goiás, ele aparece justamente onde termina a primeira etapa do programa. Levar moradores para o Centro é importante. Mas ninguém acredita que isso, sozinho, seja capaz de reconstruir a vida urbana perdida nas últimas décadas.

Para o arquiteto e urbanista Guilherme de Freitas, o risco de concentrar toda a estratégia na habitação é criar uma política pública incapaz de sustentar resultados no médio e longo prazo. “O projeto é uma tentativa de ocupar o Centro com habitações populares subsidiadas pela Prefeitura. Se não houver complementação com iluminação, segurança, limpeza urbana e, principalmente, transporte 24 horas, a iniciativa correrá o risco de agravar o abandono da região”, afirma.

Na avaliação dele, ocupar apartamentos sem oferecer condições para permanência significa inverter a lógica do planejamento urbano.”É preciso complementar com ações de isenção de impostos, estímulo ao comércio noturno e incentivo para que as pessoas permaneçam utilizando a região”, pontua. 

A lista de prioridades apresentada pelo urbanista vai muito além da construção de moradias. Ele cita reforço do policiamento ostensivo, iluminação eficiente, reforma das calçadas, padronização das fachadas, políticas voltadas à população em situação de rua, reorganização da mobilidade urbana e transporte coletivo funcionando também no período noturno.

Outras preocupações

Segundo Guilherme, são justamente esses elementos que fizeram centros históricos europeus recuperarem vitalidade.

“Madri, Barcelona e Lisboa possuem hotelaria, restaurantes, espaços compartilhados, limpeza impecável, comércio funcionando até mais tarde, transporte eficiente e presença constante do policiamento. Não vejo preocupação suficiente com esses aspectos no projeto atual. Espero estar errado, mas não acredito que colocar pessoas morando no espaço, por si só, amenize o abandono do Centro”, detalha. 

Outro ponto levantado pelo arquiteto é a preservação do patrimônio construído. Para ele, Goiânia precisa transformar o retrofit em política pública permanente. “Todos os dias vemos edifícios importantes sendo demolidos. O poder público precisa incentivar a conservação por meio de isenções fiscais, financiamento para reformas e mudanças na legislação. Caso contrário, muitos imóveis históricos continuarão sendo substituídos por estacionamentos”, explica. 

Comércio espera funcionalidade

A percepção do setor produtivo segue a mesma direção. Para a presidente do Sindilojas Goiás, Marisa Carneiro, devolver moradores ao Centro representa uma oportunidade concreta de recuperar parte do movimento perdido ao longo das últimas décadas. Ela lembra que a região sofreu um processo contínuo de esvaziamento. “Foi uma perda notória, gradual e muito cara para os comerciantes”, desabafa, 

Na avaliação da dirigente, diversos fatores contribuíram para esse cenário. “Insegurança, má preservação das ruas, das praças, da iluminação pública, pouca oferta de transporte coletivo, falta de vagas públicas para estacionamento e também a transferência de órgãos públicos e da rede bancária para outras regiões colaboraram para esse esvaziamento”, revela. 

Comportamento do consumidor

Marisa afirma que moradores costumam consumir perto de casa. Por isso, uma população residente tende a fortalecer supermercados, farmácias, restaurantes, padarias, serviços e pequenos comércios espalhados pela região. Ainda assim, ela pondera que os resultados não aparecerão imediatamente. “A expectativa é positiva, mas será preciso tempo até que exista uma rotina suficientemente consolidada para atrair novos investimentos”, pontua. 

Na avaliação do Sindilojas, a revitalização depende também de um conjunto de intervenções urbanas. Entre elas estão a renovação do paisagismo, modernização das fachadas, reorganização do trânsito, ampliação do número de vagas públicas de estacionamento, intensificação do videomonitoramento, reforço do policiamento e promoção de eventos culturais capazes de manter o Centro ativo também durante a noite.

Entraves da especulação imobiliária

A dirigente faz ainda um alerta sobre um aspecto pouco discutido. Caso a valorização imobiliária aconteça de forma acelerada, empresários que permaneceram na região durante anos poderão enfrentar dificuldades para continuar ocupando seus pontos comerciais.”O crescimento precisa beneficiar quem chega, mas também quem permaneceu investindo no Centro”, enfatiza.

Ela defende que a revitalização seja transformada em política permanente de Estado, capaz de atravessar diferentes administrações municipais e oferecer estabilidade para investimentos privados.

Uma economia que funciona 24 horas

Essa preocupação também aparece na análise do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (ACIEG), Rubens Fileti. Segundo ele, ampliar a população residente muda completamente a dinâmica econômica da região.

“Diferentemente de áreas que ficam movimentadas apenas durante o expediente comercial, moradores geram demanda permanente por supermercados, farmácias, restaurantes, lazer e diversos outros serviços”, destaca. 

Na visão do dirigente empresarial, essa mudança pode desencadear um ciclo virtuoso. Primeiro surgem novos consumidores. Depois aparecem empresas interessadas em atender essa demanda. Em seguida vêm investimentos imobiliários, expansão dos serviços e geração de empregos.

Revitalização como política integrada

Mas Fileti também rejeita a ideia de que a moradia resolva tudo. “A revitalização precisa ser encarada como uma política integrada e de longo prazo”, detalha.  Ele cita segurança pública, limpeza urbana, mobilidade, iluminação, manutenção dos espaços públicos, preservação do patrimônio histórico e desburocratização como fatores indispensáveis para consolidar esse processo.

Outro aspecto considerado essencial é criar um ambiente favorável ao empreendedor. Segundo ele, facilitar licenças, incentivar atividades culturais e garantir segurança jurídica para investidores será tão importante quanto recuperar imóveis vazios.

“A valorização imobiliária é positiva porque demonstra desenvolvimento, mas ela precisa acontecer de forma equilibrada, preservando os empreendedores que ajudaram a manter o Centro ativo durante os anos mais difíceis.”

A conclusão de empresários, comerciantes e urbanistas converge para a mesma direção. A moradia pode ser o ponto de partida. Mas uma cidade só permanece viva quando pessoas encontram motivos para permanecer nela depois que o expediente termina.

Mudança estrutural

Se arquitetos defendem uma visão integrada e comerciantes cobram infraestrutura, um dos responsáveis pelo projeto urbanístico de Palmas acredita que Goiânia precisa dar um passo ainda maior: mudar a forma como pensa a própria revitalização.

Para o arquiteto e urbanista Luiz Fernando Cruvinel Teixeira, recuperar o Centro exige abandonar intervenções pontuais e construir um projeto urbano capaz de integrar governo, iniciativa privada e sociedade. Na avaliação dele, Goiânia já possui respaldo jurídico para isso.

O instrumento está previsto no Estatuto da Cidade, legislação federal que estabelece as diretrizes da política urbana brasileira.

“Existe um instrumento muito interessante, previsto no Estatuto da Cidade, chamado Operação Urbana Consorciada. Ele permite que poder público, iniciativa privada e moradores trabalhem juntos em intervenções coordenadas para alcançar melhorias estruturais, sociais e ambientais em uma determinada área da cidade”, explica.

O que fazer antes de agir

Segundo o urbanista, antes mesmo de definir quais obras executar, é preciso compreender profundamente os problemas da região. “Não é inventando alguns projetos isolados que a revitalização vai acontecer. Primeiro é necessário fazer um diagnóstico completo, entender quais são os problemas estruturais e, só depois, construir um plano de ação capaz de transformar aquela região”, revela. 

Cruvinel afirma que esse tipo de planejamento permite combinar investimentos públicos e privados, alterar parâmetros urbanísticos quando necessário, incentivar novos empreendimentos e promover uma transformação econômica, ambiental e social ao mesmo tempo.

“Quando a legislação engessa demais o território, ela acaba impedindo soluções inovadoras. A Operação Urbana Consorciada permite criar parâmetros urbanísticos diferenciados capazes de despertar o interesse da iniciativa privada sem perder o interesse público”, justifica. 

Experiências na Europa

Segundo ele, experiências semelhantes já foram utilizadas em cidades como Barcelona, Buenos Aires, São Paulo, além de projetos urbanos desenvolvidos na França e nos Estados Unidos. “O Centro precisa ser pensado como uma área estratégica da cidade. Não estamos falando apenas de construir apartamentos. Estamos falando de requalificar o espaço urbano, melhorar a acessibilidade, reorganizar a economia local, recuperar a paisagem urbana e devolver qualidade de vida para quem mora e trabalha ali”, explica. 

Para Cruvinel, a revitalização bem-sucedida acontece quando diferentes políticas caminham juntas. “Primeiro vem o diagnóstico. Depois um plano de ação. Só então escolhem-se os projetos estruturantes capazes de produzir mudanças permanentes”, relata. 

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