Espanha avança lei antitabaco que bane vapes e cigarros em praias e parques
O governo da Espanha aprovou, nesta terça-feira, 21, a versão final da nova lei antitabaco, que adiciona outros espaços à lista de lugares onde é proibido fumar cigarros e cigarros eletrônicos. A norma abrange praias, piscinas de uso coletivo, parques nacionais e áreas externas de restaurantes e cafés.
A proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Espanha e segue agora para o Parlamento, onde vai ser discutida e votada. Ainda não há previsão de quando a iniciativa vai entrar em vigor.
A lista de lugares que passam a ter restrições para fumantes inclui festas ao ar livre, casas de show e áreas universitárias. O texto prevê, ainda, a criação de “zonas de proteção reforçada” – locais livres de cigarros num raio de 15 metros. Nesta categoria, se encaixam as unidades de saúde, escolas, universidades, museus, bibliotecas, parques e centros culturais e esportivos.
A lei também visa regulamentar a propaganda e o patrocínio de produtos que contêm tabaco. No audiovisual, passa a ser proibido mostrar apresentadores, convidados ou funcionários fumando, assim como exibir marcas ou logotipos relacionados ao fumo.
Com o novo projeto de lei, cigarros eletrônicos com ou sem nicotina, bolsas de nicotina e outros artigos semelhantes só vão poder ser vendidos em estabelecimentos especializados e que cumpram requisitos definidos pelo governo espanhol.
Segundo o Ministério de Saúde da Espanha, o consumo deste tipo de produto aumentou entre os mais jovens no país, se comparado com dados de 2019. Informações divulgadas pelo órgão revelaram que, em 2025, quase metade dos jovens entre 14 e 18 anos já havia utilizado cigarro eletrônico.
A ministra da Saúde espanhola, Monica García, explicou, em suas redes sociais, que o objetivo do projeto de lei é proteger a população da exposição ao fumo em áreas de convivência. Em vídeo postado em seu perfil no X (antigo Twitter), ela ressalta que é importante que uma família possa aproveitar a área externa de um restaurante “sem que a fumaça faça parte da experiência”.
