Campanha de Flávio flerta com o risco e testa indicados por seu pai ao STF
O uso de inteligência artificial na campanha de Flávio Bolsonaro abriu uma nova frente de questionamentos jurídicos e políticos. Em entrevista ao VEJA em Foco, apresentado por Raquel Novaes, o editor de política de VEJA, José Benedito da Silva, afirmou que a iniciativa de utilizar um deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter desrespeitado regras da Justiça Eleitoral e, ao mesmo tempo, colocar à prova a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (este texto é um resumo do vídeo acima)
Houve desrespeito às regras sobre inteligência artificial?
Ao comentar a iniciativa do PT de recorrer à Justiça Eleitoral, José Benedito afirmou que havia espaço para discussão jurídica, mas avaliou que as normas do TSE sobre o uso de inteligência artificial são claras ao vedar a manipulação digital da imagem ou da voz de pessoas reais para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
Segundo ele, a legislação permite o uso da tecnologia desde que seja identificado ao eleitor, mas não autoriza a simulação de adversários, aliados ou apoiadores por meio de conteúdos artificiais. “Eu acho que já fica bastante claro que houve algum tipo de desrespeito”, afirmou.
Bolsonaro amplia o próprio risco jurídico?
Na avaliação do editor de política de VEJA, a situação mais delicada envolve o próprio Jair Bolsonaro. José Benedito afirmou que o ex-presidente precisa observar com rigor as medidas cautelares impostas pela Justiça e evitar iniciativas que possam ser interpretadas como tentativa de contornar as restrições impostas ao uso das redes sociais.
Para o jornalista, permitir que manifestações políticas ocorram por meio de conteúdos produzidos com inteligência artificial abriria espaço para que esse expediente fosse utilizado de forma recorrente durante a campanha. “A história da inteligência artificial não pode ser uma muleta”, disse.
A prisão domiciliar pode voltar ao centro da disputa?
José Benedito observou que Bolsonaro volta a “flertar com o risco” ao testar os limites das decisões judiciais. Segundo ele, eventual entendimento de que houve descumprimento das medidas cautelares pode levar à revogação da prisão domiciliar.
Embora admita que uma nova decisão judicial possa ser explorada politicamente pela narrativa de perseguição, o editor ressaltou que o ex-presidente corre o risco de enfrentar consequências mais severas caso a Justiça conclua que houve violação das determinações impostas.
A Justiça Eleitoral também será testada?
Para José Benedito, o episódio representa o primeiro grande desafio da atual direção do Tribunal Superior Eleitoral. O jornalista destacou que a Corte é presidida pelo ministro Nunes Marques e tem como vice-presidente o ministro André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação do editor de política de VEJA, a forma como a Justiça Eleitoral conduzirá as apurações será acompanhada de perto diante das expectativas criadas em torno da atuação da nova administração do tribunal. “Fica a expectativa de como esse comando da Justiça Eleitoral vai reagir a supostas irregularidades”, afirmou.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
