UE anuncia pacote de concessões que reduzem impostos sobre fertilizantes para acordo com Mercosul

A Comissão Europeia anunciou um pacote de concessões que ajude na contenção da resistência ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Uma das medidas é focada na redução de tarifas de importação sobre alguns fertilizantes, além de um apoio a uma legislação que pode permitir a suspensão temporária da taxa de carbono nas fronteiras do bloco.

Essas propostas fazem parte de uma articulação que é liderada pela Comissão Europeia que conta com o apoio de países importantes para o agronegócio europeu como Alemanha e Espanha. O intuito é reunir ao menos 15 Estados-membros que representem 65% da população da UE. Embora o texto ainda precise passar pelo Parlamento Europeu, a expectativa é que a autorização possa ocorrer já na próxima semana. 

Durante uma entrevista coletiva, o comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que a União Europeia estuda acabar com as alíquotas atualmente aplicadas sobre insumos agrícolas estratégicos, como a ureia, hoje taxada em 6,5%, e a amônia, que enfrenta uma tarifa de 5,5%. Segundo ele, a Comissão Europeia também deve atuar junto ao Parlamento para viabilizar uma legislação que autorize a suspensão temporária das exigências do mecanismo de ajuste de carbono na fronteira.

O debate sobre a flexibilização das regras ambientais se intensificou após França e Itália apresentarem pedidos formais para retirar os fertilizantes da cobrança ligada às emissões de carbono, em vigor desde o início de janeiro. Esse sistema prevê a aplicação de taxas sobre produtos importados com alta pegada de carbono, entre eles aço e fertilizantes, como forma de proteger a indústria europeia de concorrentes que operam sob normas ambientais menos rigorosas.

No plano comercial, autoridades e setores que apoiam o acordo entre a União Europeia e o Mercosul destacam o alcance do tratado, negociado ao longo de 25 anos. Para esses defensores, o pacto representa a maior iniciativa da UE em termos de redução de tarifas e ganha relevância estratégica diante do aumento de barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. Além disso, o acordo é visto como um instrumento para diminuir a dependência europeia da China e assegurar o fornecimento de matérias-primas consideradas essenciais para a transição energética e industrial.