Presidente do INSS diz que não será possível cumprir promessa de Lula
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Zerar a fila do INSS foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ela está longe de sair do papel e, em verdade, anda na direção contrária. Em novembro, o dado mais recente dos boletins mensais da Previdência Social, o total de pedidos à espera de análise chegou a 2,9 milhões, número recorde e quase o triplo de quando Lula assumiu, no início de 2023. São pessoas que solicitaram benefícios previdenciários como aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e ainda aguardam a análise do INSS para aprová-los ou não e poderem começar a receber.
Pelos prognósticos do atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, essa fila não deve ser zerada, conforme prometeu o outro presidente, o da República. “Zerá-la nunca zera, porque todo mês entram 1,3 milhão de novos pedidos”, disse ele em entrevista a VEJA. “O que você precisa é rodar essa fila, quer dizer, fazer com que esses 1,3 milhão sejam analisados dentro do prazo legal, que é de 45 dias.” De acordo com ele, dos 2,9 milhões de pedidos atuais aguardando, são 1,6 milhão os que estão há mais de 45 dias – “esta é a fila efetiva”, afirma.
Reduzir tanto esse tempo de espera quanto o número de pessoas esperando tem sido um dos grandes esforços de Waller, que assumiu o INSS em abril do ano passado, depois que a Polícia Federal revelou um esquema bilionário de desvios e descontos indevidos dos aposentados e afastou o presidente anterior, Alessandro Stefanutto.
Os esforços, conta Waller, envolvem tanto limpar os pedidos em duplicidade, que são muito comuns, quanto aumentar a produção dos técnicos e peritos do INSS – um time que viu o número de servidores ser enxugado de mais de 40.000, em 2010, para 18.000 hoje. “Muitas pessoas pedem o mesmo benefício mais de uma vez, e estamos desenvolvendo mecanismos para que o sistema possa travar isso”, disse. “Encontramos casos de uma mesma pessoa ter cinco pedidos do BPC negados no mesmo ano, só que ela entra com os cinco pedidos ao mesmo tempo.”
Entre as iniciativas mais recentes, está uma reformulação nas regras de como os peritos e analistas atendem às filas. Desde 19 de janeiro, a fila passou a ser nacional, em vez de regional, como era. A ideia é permitir que peritos de estados onde há pouca espera possam atender também os pedidos de outras regiões, onde faltam braços. “O grande problema é que temos vários INSS no Brasil”, explica Waller. “No Sul e Sudeste quase não tem fila, enquanto no Nordeste ela é de 188 dias. Nós temos uma regra de bônus para os nossos servidores, que é como uma hora extra para cada análise adicional que eles fizerem. Mas essa fila era regional, e temos agentes sobrando em uns estados e faltando em outros. Com a fila se tornando nacional, todos os servidores podem atendê-la.”
De acordo com Waller, o corpo do INSS dá conta de analisar, atualmente, 1,1 milhão de pedidos por mês. Apenas na primeira semana da nova regra de bônus e fila nacionalizada, conta ele, 118.000 pedidos extras foram realizados, o que, nas suas projeções, pode permitir uma queda de até 20% na fila em pouco tempo. “Foram 118.000 em uma semana, em um mês é algo como 480 mil pedidos, além dos 1,1 milhão que já analisávamos por mês”, diz. Se mantido o ritmo e confirmada a projeção, a capacidade de análise mensal sobe para algo mais perto de 1,5 milhão de pedidos, voltando finalmente a ficar superavitária em relação aos 1,3 milhão de pedidos novos que chegam todo mês e permitindo que o estoque de pedidos possa, por fim, cair em vez de seguir aumentando.
