Os interesses escusos por trás das emendas parlamentares
A falta de identificação dos autores de mais de R$ 1 bilhão em emendas de comissão levanta dúvidas sobre quem realmente decide a destinação desses recursos. Em entrevista ao VEJA em Foco, a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, afirmou que justamente essa ausência de transparência foi o ponto que motivou o levantamento da entidade. (este texto é um resumo do vídeo acima)
“Por que, afinal, um político, um parlamentar que tem tantos recursos à disposição para direcionar e fazer uma autopropaganda para eleitores quer esconder para onde mais de R$ 1 bilhão está indo?”, questionou. Para ela, a resposta pode estar na existência de “alguns interesses que podem ser escusos, mesmo, que a gente não sabe”.
Como funciona esse mecanismo?
Segundo Sakai, parte dos recursos aparece registrada como emendas de comissão, mas tem a autoria atribuída apenas às lideranças partidárias, sem revelar quem efetivamente decidiu o destino do dinheiro.
Ela afirmou que esse formato impede que a sociedade compreenda quais interesses estão sendo atendidos. “Os partidos assumem essa liderança e a gente não sabe exatamente a que interesse estão servindo”, disse.
Como exemplo, citou situações em que um líder partidário de um estado direciona recursos para outro sem que haja clareza sobre a motivação. “Se a gente não consegue entender, a gente mal consegue cobrar a entrega propriamente dita desses recursos”, afirmou.
O orçamento secreto voltou com outro nome?
Na avaliação da diretora-executiva da Transparência Brasil, o mecanismo reproduz características semelhantes às do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
“Você tem uma adaptação”, afirmou. Segundo ela, houve forte crescimento das emendas de comissão após a decisão do STF, acompanhado de uma tentativa de manter parte da destinação dos recursos sem transparência. “O que você vai ver é uma tentativa justamente de continuar ocultando uma série de recursos”, disse.
Quais são os impactos para o dinheiro público?
Além da perda de transparência, Sakai avalia que o modelo compromete a qualidade do gasto público. Segundo ela, recursos que deveriam financiar projetos estruturantes acabam sendo pulverizados para atender interesses eleitorais.
“A gente perde a qualidade do recurso público. Não só a transparência, mas a qualidade também”, afirmou. Para a diretora, essa lógica também enfraquece critérios técnicos de distribuição de verbas e transforma parlamentares em intermediários políticos junto aos municípios.
“No final das contas, a gente tem o deputado como um verdadeiro padrinho, criando ali uma clientela de prefeitos”, disse.
O que está em jogo?
Para Sakai, o crescimento das emendas parlamentares exige maior controle sobre a aplicação dos recursos públicos. Ela afirmou que a fragmentação das verbas reduz sua capacidade de financiar políticas públicas estruturantes e aumenta o risco de desperdício.
“A gente tem que tomar cuidado justamente para que esse volume não escape, para que esse volume não vá para o ralo”, afirmou. “Existe muita gente esperando serviços de qualidade em saúde, em educação, em segurança, e os problemas no país continuam crescendo.”
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
