O incrível caso da ex-juíza, corrupta e presa, da Suprema Corte do Chile

Se deixada em liberdade, Ángela Vivanco constituiria “um perigo para a segurança da sociedade e também para o sucesso de determinadas diligências de investigação”. Quem imaginaria ouvir tais palavras, ditas pela promotora Carmen Gloria Wittver, em relação a uma mulher que já havia ocupado uma das posições mais elevadas do Chile, a de juíza da Suprema Corte?

O caso dela é exemplar e mostra a maturidade política do Chile, com a justiça correndo seu curso num momento em que o presidente eleito José Antonio Kast toma posse em março, o que poderia ser invocado como sensível demais.

Segundo um comentarista chileno, Ángela Vivanco “riu na nossa cara”. A frase resume o sentimento predominante no país. A ex-juíza julgava-se intocável. Colocou até o marido, Gonzalo Migueles, detido desde novembro, para receber suborno, uma quantia mequetrefe pelos padrões brasileiros – meros 133 mil dólares.

Uma delas envolvia uma cidadã da Bielorússia, hoje chamada de Belarus. Daí por que o escândalo é chamado do “caso da Boneca Bielorussa”.

MILHÕEZINHOS ADICIONAIS

Um resumo: uma empresa chilena associada a outra da Bielorússia foi processada por descumprimento de contrato pela Codelco, a empresa estatal de cobre que tem no Chile uma importância ainda maior do que a Petrobras no Brasil por causa do enorme peso do metal na pauta de exportações do país (mais de 50% do total exportado) .

A Codelco ganhou a causa de vinte milhões de dólares.

Mas, surpresa, surpresa, o caso foi para a Suprema Corte, caiu na turma da juíza e a decisão sofreu uma reversão completa.

A Codelco não apenas se tornou devedora de vinte milhões de dólares ao consórcio chileno-bielorrusso, chamado CBM, como viu a conta aumentar em mais cinco milhões, por custos correlatos.

Que tal dar uns cinco milhõezinhos adicionais? Quem vende sentenças se sente livre para qualquer coisa.

Pelos padrões latino-americanos, ficaria por isso mesmo. A estatal poderia assumir o prejuízo, os contribuintes pagariam a conta sem perceber e um bocado de gente ficaria satisfeita e bem paga. Ao contrário, o caso foi investigado e mostrou uma rede de tráfico de influência envolvendo políticos, empresários e juízes.

SURPRESA, SURPRESA

Em outubro de 2024, os outros juízes da Suprema Corte cortaram na própria carne e votaram pela remoção de Ángela Vivanco. Estavam comprovados os casos em que um advogado amigo, Luis Hermosilla, responsável pela nomeação da juíza durante o governo de Sebastián Piñera, pediu sua intervenção em processos de seu interesse. As conversas gravadas dos dois expõem as tramoias de forma definitiva.

O Ministério Público abriu uma investigação e no domingo à noite Ángela Vivanco foi presa, fechando o extraordinário círculo que a levou do mais alto cargo no Judiciário para uma cela de cadeia.

Além do marido dela, também estão presos desde novembro dois advogados envolvidos no caso, Mario Vargas e Eduardo Lagos, outro episódio relativamente raro.

Surpresa, surpresa: o dinheiro capturado pelo consórcio CBM foi usado para pagar honorários aos advogados e uma parte da bolada bancou o suborno à ex-ministra da Suprema Corte.

ADVOGADOS AMIGOS

Cada país tem seus próprios esquemas de corrupção, mas é impressionante como os métodos se parecem – não se inventa nada de muito novo no universo do escárnio com as instituições públicas.

Cada país também tem suas formas e seu tempo para casos tão excepcionais como os que envolvem os mais elevados magistrados e outras figuras importantes. O Brasil da Lava Jato já foi um exemplo seguido por países vizinhos como parâmetro de investigação e responsabilização.

Agora, é impossível não ficar impressionado com o exemplo chileno. Atenção: além de Ángela Vivanco, dois outros ministros da Suprema Corte, incluindo um ex-presidente do órgão, foram afastados pelo Senado. Sérgio Muñoz por “abandono de deveres”. Chegou a dar parecer num caso envolvendo a filha, também juíza, e se afastou do país, sem maiores satisfações, durante a pandemia. Diego Simpértigue também tinha advogados amigos e não se considerou impedido em causas que os envolviam.

Ángela Vivanco era próxima da direita, mas ninguém achou que seu caso poderia ser aliviado pelo fato de que o novo presidente, Kast, é dessa posição política.

Na avaliação de 2024 da Transparência Internacional sobre percepções de corrupção, o Chile ficou na 32ª posição, entre 180 países. O lugar do Brasil foi o pior de toda sua trajetória, 107º. Em vez de desânimo, a reação mais imediata, deveríamos pensar em como mudar isso; é fundamental para a preservação de nossas instituições e da própria noção de estado de direito. Exemplos por perto não faltam.