Distribuição de livros didáticos pelo governo Lula entra na mira do MPF
O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) viraram alvos, na semana passada, de um procedimento do MPF.
O caso envolve a suposta “omissão administrativa” desses órgãos do governo Lula na distribuição de material didático em braille a estudantes. As denúncias citam problemas registrados neste atual ano letivo.
Dados do MEC, mostram que a pasta concluiu no fim do mês passado a postagem de todos os livros didáticos em formato braille-tinta previstos para o ano.
Os materiais são destinados aos estudantes com deficiência visual matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública.
“Até julho, foram postados 16.652 exemplares. Desse total, 16.147 já foram entregues diretamente aos estudantes. Os 505 materiais restantes integram a reserva técnica do programa e poderão atender às demandas decorrentes da matrícula de novos estudantes ao longo do ano letivo”, diz o ministério.
A produção das obras em braille-tinta é realizada com base nas escolhas registradas pelas próprias redes de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Após a indicação das escolas, os livros selecionados passam pelo processo de transcrição e adaptação técnica para o formato acessível.
