Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar mais uma vez
MORAES ANALISA
“Condições clínicas claramente incompatíveis com a rotina carcerária”, alegam os advogados
Prisão domiciliar: defesa de Bolsonaro pede que ele não volte para a Superintendência da PF (Foto: Flickr – Bolsonaro)
Antes da alta prevista para quinta-feira (1º), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31). O político está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 24 de dezembro.
Segundo a defesa, as condições de saúde de Bolsonaro podem se agravar no regime fechado. Os advogados pretendem evitar o retorno à cela, “em condições clínicas claramente incompatíveis com a rotina carcerária, os deslocamentos e as limitações estruturais inerentes a tal ambiente”.
“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, completam os advogados.
O ex-presidente, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), foi internado na véspera do Natal para passar por procedimentos cirúrgicos. Na quinta-feira (25), ele foi submetido a uma herniorrafia inguinal bilateral, indicada para corrigir duas hérnias na região da virilha – uma do lado direito e outra do esquerdo.
Em relação ao soluço, ele passou por uma cirurgia no sábado (27) e outra na segunda-feira (29). Estas foram para o bloqueio do nervo frênico, crucial para a respiração e principal responsável por inervar o diafragma. Na terça-feira, houve uma nova intervenção devido ao problema persistir, além de uma endoscopia digestiva alta nesta quarta-feira (31) para avaliação do refluxo gastroesofágico.
Ainda conforme a defesa, “a prisão domiciliar humanitária configura medida necessária e proporcional quando demonstrada a incompatibilidade concreta entre o estado clínico do apenado e as condições materiais do sistema prisional, especialmente diante de patologias crônicas e de manejo contínuo”. Eles citam que a mesma medida foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor.
Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de pena por tentativa de golpe de Estado. Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes analisar o pedido.
