Conselheiro do TCE do Rio é condenado a 13 anos de prisão por lavagem na Suíça
O conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi condenado a 13 anos de prisão e à perda do cargo por lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 4, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 7 votos a 4. Os efeitos da sentença não são imediatos. Ele ainda poderá recorrer.
Graciosa foi preso em 2017, na Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato que revelou um esquema de corrupção na Corte de Contas, e está afastado desde então. A ex-mulher dele, Flávia Lopes Segura, foi condenada a 3 anos e 8 meses de pena, em regime inicial aberto, substituída por serviços comunitários.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o casal mantinha duas contas na Suíça, em nome do conselheiro e de uma offshore, para ocultar dinheiro de propina.
“Os valores ocultados no exterior são desdobramentos diretos das vantagens indevidas arrecadadas no âmbito da organização criminosa”, apontou o ministro Og Fernandes em seu voto.
O advogado Marcelo Leal, que defende Graciosa e a ex-mulher, afirma que a denúncia é genérica e que a PGR não comprovou que o dinheiro é oriundo de casos de corrupção.
O conselheiro e outros quatro colegas no TCE também são réus em outro processo no STJ, derivado da mesma investigação, pelo suposto esquema de corrupção na Corte de Contas. A ação está em fase final de tramitação e deve ser julgada em breve.
