A saia justa da Globo com a homenagem a Lula no Carnaval do Rio

A homenagem da Acadêmicos de Niterói a Lula deixou a TV Globo em uma saia justa. Detentora dos direitos de transmissão do Carnaval do Rio, a emissora exibe, ano após ano, vinhetas com os refrões dos sambas das escolas da elite da Marquês de Sapucaí ao longo de sua programação. No caso da ode ao presidente da República, a direção do canal achou melhor não reproduzir o refrão do samba-enredo, que é uma releitura do jingle de campanha “Olê, olê, olê, olá/ Lula, Lula”.

 Nenhuma escola do Carnaval do Rio havia feito isso antes. Em tese, a Justiça Eleitoral deve zelar para que os candidatos disputem o voto dos eleitores em igualdade de condições. Concessões públicas, como a outorgada à Globo para exibir conteúdo na TV aberta, estão sujeitas à legislação que disciplina as eleições. Por isso, a cautela.

Para a advogada especializada em Direito Eleitoral Ezikelly Barros, a procissão em veneração a Lula não configura, a princípio, a prática de “propaganda extemporânea”, por não conter pedido explícito de voto. “Por outro lado, a avaliação dessa homenagem na perspectiva do abuso de poder dependerá de circunstâncias que só poderão ser melhor analisadas após a realização do desfile pela escola de samba”, diz ela.

Se provocado a fazer essa avaliação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá levar em conta, de acordo com precedentes, os aspectos qualitativos — ou seja, se há um “alto grau de reprovabilidade da conduta” — e quantitativo, que é verificado só quando a Corte entende haver uma significativa repercussão para o resultado final da eleição.

É por isso que opositores de Lula se preparam para observar com lupa os próximos passos da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e, mais à frente, durante o período de campanha, as peças da equipe de reeleição do presidente, em busca de evidências que possam embasar um futuro pedido de cassação do registro da candidatura do petista.

Se a campanha de Lula exibir imagens do desfile na propaganda político de TV ou reproduzir trechos do samba-enredo em inserções nas rádios, por exemplo, poderá reforçar a argumentação de uma coligação adversária, um partido político ou, até, do Ministério Público Eleitoral em uma eventual representação por abuso de poder político ou econômico.

A Acadêmicos de Niterói adentrará o Sambódromo em uma posição ingrata para as escolas (a primeira apresentação do primeiro dia, o domingo de Carnaval), mas fará seu desfile no horário de melhor alcance de público fora da Marquês de Sapucaí. A passagem pela avenida será televisionada ao vivo pela Globo, a partir das 22h.

A transmissão do Carnaval 2025 teve alcance estimado de cerca de 81 milhões de pessoas em diversas plataformas (incluindo TV Globo, Globoplay, Multishow, G1 e Gshow).