PDT pede ao STF que anule eleição da Assembleia do Rio pela segunda vez
O PDT entrou nesta segunda-feira, 20, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular, pela segunda vez, a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito na semana passada com os votos de 44 dos 70 parlamentares.
O partido pede ao STF que determine a realização de novas eleições, desta vez com voto secreto para blindar os deputados de retaliações. O PDT argumenta que, com a votação nominal, os parlamentares não têm liberdade para escolher porque ficam expostos a pressões e represálias.
Segundo a ação, a eleição aberta se tornou um “instrumento de controle” sobre os deputados em um momento de “reconhecida vulnerabilidade política e institucional”. “Nesse contexto de incerteza jurídica, instabilidade institucional e reconhecido risco de interferências externas indevidas, a realização da eleição para a Assembleia Legislativa em prazo exíguo, sob regras questionáveis e com impacto direto na chefia do Poder Executivo, revelou-se ato incompatível com os parâmetros constitucionais que regem o exercício do poder público”, diz um trecho da ação.
A primeira eleição para a presidência da Alerj foi anulada pela Justiça do Rio, que considerou que os prazos regimentais não foram respeitados e que a votação só poderia ter sido convocada com a composição completa do plenário – o deputado que assumiu o mandato do ex-presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar (União), cassado e preso, ainda não havia tomado posse.
Em uma nova votação, na última sexta, Douglas Ruas foi eleito novamente, sem oposição e mirando o governo estadual. O grupo adversário se recusou a participar da votação e a lançar um candidato para não chancelar o resultado.
A presidência da Alerj é um degrau para o deputado tentar assumir o Executivo. Como neste momento o Rio não tem governador nem vice, o chefe da Assembleia Legislativa é o primeiro na linha sucessória para o Palácio Guanabara. O problema para Ruas é que, por enquanto, o STF definiu que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, deve comandar o estado.
Douglas Ruas e seus aliados buscam agora caminhos para viabilizar a ascensão do deputado ao governo. Ele é pré-candidato a governador em outubro e está se desdobrando para fazer a campanha no exercício do Executivo. Logo após a eleição, o deputado procurou Ricardo Couto. Em paralelo, aliados estudam, com o auxílio do departamento jurídico da Assembleia Legislativa, a melhor forma para acionar o Supremo.
