Bebê de 5 meses nascida nos EUA pode perder nacionalidade devido a medida de Trump

Nascido em solo americano, uma bebê de 5 meses pode perder a nacionalidade caso a Suprema Corte dos Estados Unidos decida que o decreto do presidente Donald Trump que nega a cidadania jus solis (por local de nascimento) é constitucional. O caso foi exposto nesta terça-feira, 31, pelo jornal The Washington Post, em meio a uma discussão que tem potencial de abalar profundamente a sociedade americana.

De acordo com o Post, a criança é a segunda filha de uma mulher colombiana que reside nos Estados Unidos desde o ano 2000. Sob condição de anonimato, a mãe contou como fugiu da Colômbia junto de sua família em busca de asilo político, lamentando que sua filha poderia passar pela mesma experiência que ela: não ter um país para chamar de seu.

Apesar da constituição americana estabelecer o direito à cidadania a “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos” desde o século XIX, a administração Trump deseja mudar o preceito, argumentando que ele funciona como incentivo à imigração ilegal. Publicado no mesmo dia em que ele voltou à Casa Branca, em 20 de janeiro de 2025, o decreto presidencial definia que, a partir daquele momento, somente a pessoa com um dos pais cidadão ou residente permanente teria direito à cidadania americana.

A medida foi rapidamente declarada inconstitucional: em fevereiro do mesmo ano, um juiz federal suspendeu os efeitos do decreto, decisão referendada por tribunais de segunda instância até chegar ao órgão máximo do Judiciário americano. Nesta quarta-feira, 1º de abril, a Suprema Corte analisará o caso. 

Vidas alteradas

Se optarem por derrubar a cidadania por nascimento, os magistrados não só darão a Trump uma das suas maiores vitórias até aqui como também alterará profundamente a vida de centenas de milhares de pessoas que nascem nos Estados Unidos.

Estimativas levantadas por um grupo de 141 professores indicam que 250 mil crianças nasceriam sem cidadania todos os anos caso a medida de Trump seja chancelada pelo Supremo. Isso geraria um total de 5 milhões de pessoas sem nacionalidade até 2045, um enorme contingente que teria acesso limitado à educação, saúde e programas de assistência social.

Tal cenário é conhecido pela mãe anônima, que disse ao Post ter caído no choro ao ser informada da decisão de Trump. “Lembro-me de pensar que ela ia passar pela mesma coisa que passei”, contou ao jornal. Após deixar a Colômbia aos 8 anos de idade, a mulher passou a vida inteira nos Estados Unidos e recorda dos apuros vividos pela família, como trabalhar em empregos mal remunerados, viver na pobreza e se esconder das autoridades para evitar uma possível deportação.

Trump aposta em uma vitória na Suprema Corte, em que há forte maioria conservadora entre os magistrados. A maior parte dos juristas americanos, entretanto, entende que o decreto presidencial é inconstitucional e que a 14ª emenda da Constituição dos Estados Unidos é clara: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos”.