BBB 26: advogado explica impacto de expor uma traição em rede nacional

Pedro Henrique Espíndola, um dos participantes do BBB26, revelou nesta quinta-feira, 15, que já traiu a esposa. A pedido da coluna GENTE, Fernando Felix, advogado especialista em direito de família, explicou o impacto de expor uma situação como essa em rede nacional em um possível processo de divórcio.

“Embora o divórcio em si no Brasil seja um direito potestativo e não dependa de culpa, a forma como a traição é divulgada pode gerar consequências jurídicas autônomas. Se houver exposição excessiva, humilhação pública ou sensacionalismo, isso pode ser interpretado como abuso de direito e violação da dignidade da pessoa, o que abre espaço para pedido de indenização por danos morais, independentemente do fim do casamento. Essa exposição pode sim configurar dano à imagem e à honra da esposa traída, sobretudo quando atinge sua reputação social, profissional ou emocional. No entanto, essa situação não altera diretamente a divisão de bens, que continua sendo regida pelo regime de bens adotado no casamento, nem interfere automaticamente na guarda dos filhos. A guarda é definida com base no melhor interesse da criança, e não na conduta conjugal dos pais. Somente se a exposição demonstrar comportamento que prejudique os filhos de forma concreta, como instabilidade emocional grave ou uso indevido da imagem deles, é que poderá haver reflexos na discussão sobre guarda ou convivência”.