Plataforma desmente companhias aéreas sobre ‘excesso de judicialização’

Especializada no atendimento a passageiros, a plataforma Resolvvi desmentiu recentemente dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que apontou “excesso de judicialização” ou “litigância predatória”.

Segundo a Abear, passageiros estariam recorrendo à Justiça de forma excessiva e causando prejuízos consideráveis que poderiam chegar a 1,4 bilhão de reais em impacto financeiro anual dessas demandas – ou cerca de 5% do faturamento das companhias de aviação.

A Resolvvi alegou, no entanto, que dados enviados pelas próprias companhias aéreas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não corroboram com a afirmação da Abear, já que as três maiores companhias aéreas do País (Azul, Gol e Latam) teriam somado mais de 60 bilhões de reais em receita em 2024.

Já as provisões para contingências jurídicas declaradas pelas empresas representariam cerca de 1% a 2% dos custos totais do setor, ficando na casa das centenas de milhões de reais – muito abaixo do valor estimado de 1,4 bilhão que a Abear apontou.

Para Bruno Arruda, cofundador da Resolvvi, o número absoluto de ações na Justiça também não corresponde, automaticamente, ao custo financeiro alegado.

“Esses 356.000 processos que a Abear apresentou englobam ações em diferentes estágios. Em muitos, são feitos acordos ou existem improcedências, sendo que os casos também podem se estender por mais de um ano”, disse. “Quando se considera a taxa de sucesso nos processos, os valores efetivamente pagos pelas companhias e os dados financeiros, o impacto aparece de forma mais reduzida”, completou.

Outro ponto observado pela Resolvvi é que o recurso ao Judiciário não costuma ser a primeira alternativa do passageiro. A plataforma informou que dados do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) apontam que mais de 90% dos passageiros que ingressaram na Justiça inicialmente tentaram resolver o problema com a companhia aérea, mas não obtiveram sucesso.