Ciclomotores: saiba novas regras que entram em vigor em janeiro de 2026

EMPLACAMENTO E HABILITAÇÃO

Prazo para a regularização desses veículos termina no dia 31 de dezembro de 2025

A partir do dia 1° de janeiro de 2026, a circulação de ciclomotores no Brasil passará por uma mudança na fiscalização. Veículos elétricos que atingem até 50 km/h e possuem potência de até 4.000 Watts (4kW) deverão seguir regras rígidas, equiparando-se em deveres às motocicletas comuns. O prazo para a regularização termina no dia 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o gerente de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), Jairo Souza Santos, a medida visa organizar o tráfego e aumentar a segurança nas vias. “O condutor vai ter que seguir basicamente as mesmas regras de um motociclista. Vai ter que estar de capacete, ter a CNH ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor”, explicou.

Entre os exemplos de veículos, Jairo destacou alguns. Segundo ele, “a resolução trata de tipos de veículos elétricos: bicicletas elétricas (que não possuem acelerador, mas sim o motor de impulsionamento), veículos de mobilidade individual, que são autopropelidos, como patinete elétrico, cadeira de rodas elétrica, o monociclo”. Esses devem ter no máximo 1.000 Watts de potência e andar no máximo a 32 km/h.

Registro

Quem possui um ciclomotor sem placa tem até o dia 31 de dezembro de 2025 para procurar o Detran munido da nota fiscal, fazer o registro e emplacar o veículo. A partir de janeiro, quem for flagrado descumprindo as normas estará sujeito a sanções severas.

“Ele pode ser abordado por um agente de trânsito. O veículo vai ser retido para sanar a irregularidade. Não sendo possível sanar no local, por exemplo, se estiver sem placa, o veículo é removido para o pátio”, alerta o gerente da SET.

A regularização desses veículos é importante, pois o veículo atinge a velocidade de até 50 km/h, sendo assim perigoso uma pessoa não habilitada transitar com o ciclomotor.

LEIA TAMBÉM: