A aposta da defesa de Renan Santos para reverter a decisão de Toffoli no TSE
O advogado Arthur Rollo, responsável pela defesa do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acredita que a decisão do ministro Dias Toffoli, do TSE, que suspendeu a campanha eleitoral do presidenciável, poderá ser revertida já nesta terça-feira, 1º. A expectativa é que a medida seja levada ao plenário do tribunal e não receba o aval dos demais ministros.
“Eu acho que essa decisão não se sustenta juridicamente e é uma decisão isolada que vai ser revista pelo plenário do TSE”, disse Rollo em entrevista ao programa Em Foco, de VEJA.
Toffoli determinou neste domingo a suspensão da propaganda eleitoral da chapa de Renan Santos, dos repasses do Fundo Eleitoral e do direito do candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A decisão foi tomada em meio a questionamentos sobre irregularidades na indicação de perfis de internet usados pela campanha.
Rollo afirmou que passará o dia em Brasília e pretende atuar para acelerar a revisão da medida. Segundo ele, decisões monocráticas tomadas durante o processo eleitoral costumam ser submetidas ao referendo do plenário na sessão seguinte. “Eu espero que a decisão vá para o plenário amanhã. Eu não tenho medo do plenário”, afirmou.
A defesa prepara um mandado de segurança contra a decisão de Toffoli, embora o advogado espere que o próprio TSE reveja a medida antes que o recurso precise produzir efeitos. Para Rollo, a suspensão já provocou um prejuízo à campanha ao impedir Renan de participar, nesta segunda-feira, da sabatina promovida por VEJA.
“O estrago já está feito”, disse o advogado. “Eu tenho esperança de que amanhã a gente reverta isso.”
Rollo classificou a decisão como ilegal e disse que, em seus 30 anos de atuação na advocacia eleitoral, nunca havia visto uma medida semelhante. Segundo ele, mesmo que houvesse irregularidades na indicação das redes sociais, a consequência não deveria ser a suspensão de toda a campanha ou a proibição de participação do candidato em entrevistas e debates.
