Concurso da magistratura no TJRJ vira alvo de investigação no CNJ por questão polêmica
Um desembargador do TJRJ é investigado no CNJ por incluir numa prova do concurso da magistratura uma questão sobre o caso concreto da Oi.
O caso envolve a prova discursiva do 51º Concurso de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aplicada em 12 de julho.
A questão, elaborada pelo desembargador Paulo Wunder, descreve, ponto a ponto, a recuperação judicial do Grupo Oi e a ação de responsabilidade dela decorrente, que tramitou sob a relatoria do próprio Wunder no tribunal.
A diferença é que o nome Oi S.A. foi substituído por “Olá S.A.”.
Para piorar, o gabarito considera como resposta correta uma decisão provisória também tomada pelo próprio Wunder, considerada como “teratológica” por parecer emitido pelo Ministério Público sobre o caso.
O Conselho Nacional de Justiça, inclusive, afastou Wunder da relatoria e da condução de todos os processos relacionados à recuperação judicial do Grupo Oi e conexos.
O uso do caso concreto na prova de concurso está entre as condutas apuradas na respectiva reclamação disciplinar.
Resta saber se a questão será ou não anulada.
