Moraes manda Bolsonaro explicar vídeo de IA — e clã pode ter problemas independentemente da resposta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça, em até 48 horas, se ele autorizou a utilização de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à presidência. Independentemente da resposta, a família Bolsonaro pode enfrentar problemas.
O vídeo simulou um pronunciamento de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio. Na gravação, o ex-presidente afirma estar “preso e calado” por uma decisão que considera “injusta e arbitrária” e pede que os apoiadores recebam “de braços abertos” seu filho como sucessor político.
Moraes afirma que, caso fique comprovado que Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem e voz na produção do vídeo, a conduta poderá ser considerada novo e grave descumprimento das condições impostas para a manutenção da prisão domiciliar, já que ele não pode divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros. Nesse cenário, Moraes afirma que poderá haver reavaliação do benefício, inclusive com eventual retorno ao regime fechado.
Por outro lado, o ministro diz que, se a defesa informar que não houve autorização, a situação poderá caracterizar uso indevido da imagem do ex-presidente para fins eleitorais. Nesse caso, a decisão aponta que a conduta atribuída a Flávio Bolsonaro e ao PL poderá se enquadrar nas regras da Justiça Eleitoral sobre o uso de conteúdo sintético manipulado, conhecido como deep fake.
Ao fundamentar esse entendimento, Moraes cita a Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterada para vedar o emprego de conteúdos sintéticos destinados a favorecer ou prejudicar candidaturas, ainda que produzidos mediante inteligência artificial. O ministro também menciona precedentes recentes do TSE que consideram objetiva a proibição do uso de vídeos manipulados com finalidade eleitoral.
