STF pode encerrar novela que dura 13 anos
O STF pode encerrar nesta semana uma novela que já dura 13 anos. O plenário irá analisar, na quarta-feira, cinco ações que tratam sobre as regras de divisão dos royalties do petróleo.
Em março de 2013. a relatora dos processos, Cármen Lúcia, suspendeu trechos de uma nova lei, que realizava uma distribuição das receitas entre os estados produtores e não produtores de petróleo.
Com a decisão, voltou a valer a antiga divisão, mais benéfica aos produtores. A determinação atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro, um das unidades favorecidas.
A medida de Cármen Lúcia foi liminar e precisa ser confirmada pelo plenário, mas isso não ocorreu até agora.
A ação apresentada pelo Rio foi liberada para julgamento e chegou a entrar na pauta algumas vezes, mas não foi analisada.
Agora, a expectativa é maior porque o conjunto de processos é o primeiro item da pauta.
