Penduricalhos entram na mira do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

Os penduricalhos, que são as verbas além do salário que juízes e desembargadores recebem, podem estar com os dias contados. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 5, o pagamento de todos os penduricalhos que não estejam previstos em lei federal ou estadual. Esses valores extras ficam de fora do teto constitucional, que é o máximo que um funcionário público pode receber. Hoje, o teto passa dos 46 mil reais.

A decisão do ministro Dino dá um prazo de 60 dias para que os Três Poderes reavaliem os penduricalhos pagos. O que não estiver já previsto em lei deverá ser imediatamente suspenso. É importante lembrar do contexto dessa decisão. Os ministros do Supremo estão discutindo um Código de Conduta e não há unanimidade dentro da Corte. A decisão de suspensão dos penduricalhos vai ser analisada pelos outros ministros da Corte, em uma sessão presencial que ainda precisa ser marcada.

E ainda falando de Poder Judiciário, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Galotti pediu para deixar a relatoria das investigações de assédio sexual contra seu colega de Corte, o ministro Marco Buzzi. O motivo do afastamento seriam vínculos familiares com o investigado. O ministro Marco Buzzi é acusado de assediar sexualmente uma jovem de 19 anos. Esse caso foi revelado pela coluna Radar, de VEJA.

E também nesta quinta o presidente Lula falou sobre o encontro que teve com o banqueiro Daniel Vorcaro em novembro de 2024, um ano antes do escândalo do Banco Master. O presidente disse que o assunto da conversa foi a possibilidade de uma suposta interferência política nas investigações contra o banco, que já existiam naquela época. Lula também falou que cobrou de seu filho, Fábio Luis, o Lulinha, que ele fale a verdade nas investigações sobre o escândalo do INSS.